Os municípios de Picuí e Umbuzeiro, localizados no Seridó e Agreste paraibanos, respectivamente, decidiram renovar os decretos de calamidade pública em razão da persistente situação de seca. Ambas as cidades estarão sob o impacto do decreto pelos próximos 180 dias.
A renovação desses decretos permite que as administrações municipais abram créditos extraordinários para lidar com a situação emergencial. Além disso, as prefeituras estão autorizadas a convocar voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre natural que assola a região.
A dispensa de licitações para aquisição de bens necessários ao enfrentamento da situação de emergência, assim como para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 ano, é uma das prerrogativas garantidas pelos decretos. No entanto, fica vedada a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos.
A justificativa para a declaração de situação de emergência nos municípios é a persistente escassez de água, resultante das irregularidades pluviométricas. Essa condição afeta a população impactada pelo fenômeno da estiagem, causando danos à subsistência e à saúde.
Com essa renovação dos decretos, Picuí e Umbuzeiro reforçam o compromisso em enfrentar os desafios impostos pela seca, garantindo medidas que visam mitigar os impactos na vida da população local. O estado de calamidade pública permite a mobilização mais ágil de recursos e ações, proporcionando suporte efetivo à comunidade afetada por essa adversidade climática.
Fonte: pbagora
