O prefeito de São José da Lagoa Tapada, município do Sertão paraibano, Cláudio Antonio Marques de Sousa, decretou situação de emergência por conta da estiagem. O decreto foi assinado no dia 9 deste mês e é válido por 180 dias.
O decreto é justificado pelo prefeito por causa dos prejuízos trazidos pela falta de chuva e a estiagem. Segundo o decreto, a situação atinge principalmente pequenos agricultores, que tiveram as lavouras de milho e feijão prejudicadas, e famílias mais carentes.
Ainda conforme o decreto o abastecimento de água em todo o município também está comprometido.
“A população carente vem procurando o poder público em busca de soluções para a manutenção da alimentação básica cotidiana e de água”, diz parte do decreto.
Com o decreto, a Prefeitura fica autorizada a abrir crédito extraordinário e ficam dispensados de licitações ou contratos de aquisição os bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, além da prestação de serviços e de obras relacionadas ao combate à estiagem.