A Justiça Eleitoral aplicou multas à coligação do candidato Rubinho, filiado ao MDB por descumprimento de várias leis.
Segundo apuração, a chapa majoritária e os candidatos a vereadores da coligação “Borborema pronta pra mudar” já somam mais de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) em multas neste pleito eleitoral, por práticas irregulares em propaganda eleitoral antecipada e propaganda eleitoral irregular.
Os processos sobre propaganda eleitoral irregular foram assinadas pela juíza da 11ª Zona Eleitoral, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, após constatar irregularidades no pedido de registro de candidatura, nos quais 7 dos 10 candidatos a vereadores da coligação se omitiram a informar no RRC (Requerimento de Registro de Candidatura), às suas respectivas redes sociais, e/ou endereço eletrônico onde as propagandas vieram a ser vinculadas, entende-se que a omissão de dados e informações dificulta a fiscalização da justiça eleitoral, configurando desrespeito ao previsto no artigo 57-B, da Lei 9504/1997, com a redação da Lei nº 13488/2017.
Decisão da juíza da 11ª Zona Eleitoral AREIA-PB
Foram multados os respectivos candidatos:
ADRIANA DE OTAVIANO – ADRIANA VICENTE DA SILVA LIMA – MDB
CLAUDINHO FILHO – CLAUDIO DO NASCIMENTO SOUSA – MDB
FININHO – ROMERO RODRIGUES – MDB
KAYLANE – KAYLANE BEZERRA DOS SANTOS – MDB
LAECIO – LAECIO MAIA DE FARIAS – MDB
NILDO – ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE – MDB
TICO DE MESSIAS – CICERO DANIEL LEONCIO DA SILVA – MDB
E também na chapa majoritária:
ELENILDA – ELENILDA NASCIMENTO DA SILVA – MDB
RUBINHO – RUBENS NELSON LEITE CARDOSO DOS SANTOS – MDB
As multas para a coligação neste processo variaram entre 5 e 7 mil reais para cada candidato, totalizando R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais) de multa nestas sentenças que foram assinadas no dia 04 de Setembro de 2024, no Cartório Eleitoral de Areia, pela juíza da comarca.
Sobre as multas de propaganda eleitoral antecipada, o processo contra o candidato da chapa majoritária, popular Rubinho, deu-se início através de denúncia feita contra o mesmo, por organizar um evento com claras características e requintes legítimos de um verdadeiro e legítimo showmício, na semana de seu aniversário, mais preciso no dia 23 de março de 2024, onde promoveu discursos eleitoreiros e pedidos de apoio a sua candidatura, o “aniversário” contou com as ilustres presenças do Senador da República o senhor Veneziano Vital do Rêgo – MDB, e do Deputado estadual Eduardo Carneiro – SOLIDARIEDADE.
Também o candidato a vereador, popular Tico de Messias, recebeu uma multa de propaganda eleitoral antecipada, quando em seu perfil do instagram, ainda na pré-campanha divulgou imagens e “caixinhas de pergunta” onde se intitulava como vereador, e usando de bordões como: “escolha o melhor para nossa cidade”
As publicações foram removidas, após denúncia
Na data da referida postagem, a coligação do MDB Borborema não tinha sequer realizado as convenções municipais para a escolha dos candidatos que iriam participar deste pleito eleitoral, nas eleições de 2024.
Por ter sido o primeiro fato atribuído aos representados na época, Rubinho e Tico de Messias, a multa foi fixada em seu valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
A soma das multas para a Coligação do MDB em Borborema, chega aos R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) até a data desta apuração, faltando pouco mais de 25 dias para as eleições do dia 06 de outubro.
Fonte: portalmidia
