Em decisão publicada nesta terça (3), o Ministério Público Eleitoral, através do promotor Henrique Cândido de Morais, da 48ª Zona Eleitoral de Solânea, confirmou a candidatura de Beto do Brasil (PSB) à prefeitura do municÃpio, destacando, de forma sumária, em parecer, que o ex-prefeito atende a todos os requisitos de elegibilidade e registrabilidade da coligação PRA SOLÂNEA BRILHAR DE NOVO.
Em nota, a decisão da promotoria eleitoral informa que Beto do Brasil “(...) apresentou todos os documentos exigidos por lei, demonstrando preencher todas as condições de elegibilidade e registrabilidade”.
Ainda na mesma nota, a promotoria também informa que Beto do Brasil juntou aos autos as certidões eleitorais que atestam o pleno gozo dos seus direitos polÃticos. “Assim, as razões invocadas na ação de impugnação não merecem prosperar, pois não estão amparadas pela legislação vigente, nem pelo entendimento jurisprudencial firmado (...)”.
Julliana Veloso
Jornalista DRT 1889